Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis

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Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure
Direito Processual Penal: teoria,...

Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis

Name: Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis
ISBN: 9788576264125

Denilson Feitoza

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Inovadora, objetiva, sistemática e teórico-prática, a obra Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis constitui uma ferramenta imprescindível a alunos, professores, profissionais e estudiosos, seja para estudo na graduação, em concursos ou na pós-graduação, seja para uso prático na propositura de ações, oferecimento de pareceres, preparação de defesas, elaboração de sentenças e interposição de recursos. Aprofundando temas item a item, o autor faculta ao leitor abordagem didática ou crítico-científica do conteúdo da obra. A 7ª edição foi revista, ampliada e atualizada conforme a mais recente legislação e jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ). Apresenta as inovações provenientes da Lei nº 11.983/2009, que revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 da Lei de Contravenções Penais; da Lei nº 12.015/2009, que produz significativas modificações nos crimes contra os costumes, doravante denominados crimes contra a dignidade sexual, abrangendo os arts. 213 a 234-B do Código Penal e alterando o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, que dispunha sobre os crimes hediondos, bem como revogando a Lei nº 2.252/1954, que tratava da corrupção de menores; da Lei nº 12.030/2009, que dispõe sobre perícias oficiais; da Lei nº 12.033/2009, que altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Código Penal e torna pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica; da Lei nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, novamente regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal; da Resolução nº 59/2008, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina e uniformiza rotinas, visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário a que se refere a Lei nº 9.296/1996; e das novas Súmulas Vinculantes nº 25 e nº 26, do STF. Diante de sua vasta experiência como professor, operador do direito, doutor em direito e pesquisador, o autor Denilson Feitoza presenteia os leitores com este material renovado e ainda mais completo de estudo, consulta e trabalho.

Κατηγορίες:

Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure

Έτος:

2010

Έκδοση:

7ª

Εκδότης:

Impetus

Γλώσσα:

portuguese

Σελίδες:

1198